NCM o que é e como influência nos negócios

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Para alguns empresários é um termo comum, mas para a grande maioria é apenas uma sigla obrigatória para se colocar na DANFE (Nota Fiscal Eletrônica), mas vou lhe dizer que é muito mais do que isso.

Invertendo a explicação vou direto ao ponto de importância da NCM e depois o que é e como funciona.

A NCM classifica um produto ou item e isso é dizer o que ele irá pagar como imposto ou que tipo de benefício terá, estes benefícios podem ser redução de alíquota de tributos, se tiver Estados diferentes também poderá ter benefícios ou não, o que significa que bem classificado o produto você pode pagar menos impostos nas suas vendas de mercadoria.

Para e entender e definir a classificação do seu produto, é necessários alguns pontos de atenção, o primeiro é quem define a NCM é o produtor, a empresa que fabricou aquele produto, o resto da cadeia simplesmente irá revender reproduzindo (copiando e colando) a mesma NCM, mas isso não significa que o seu fornecedor classificou corretamente, poderá conversar e entender o motivo da escolha daquela NCM.

Agora se você fabrica o item é muito importante uma equipe para analisar seu produto e definir a NCM, desde o engenheiro de produto até seu setor fiscal devem ser consultados e de forma conjunta para essa definição e é possível fazer uma consulta técnica nos órgãos para ter respaldo sobre a escolha da NCM, no Portal do Siscomex (Portal Único Siscomex) é possível encontrar diversas informações inclusive orientação de como classificar os produtos e pode ser acessado por qualquer cidadão.

NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul é um sistema de codificação separado por seções e capítulos o que significa separação por famílias e subfamílias, basta imaginar que a Seção ou Família “Animal” é igual ao número 01, porém temos muitos tipos de animais então para identificar uma espécie como um grande porte de quatro patas classificamos como 01.01 e claro temos tipos e raças diferentes, então chamamos o Cavalo de 01.01.2, agora vamos nos detalhes, 01.01.21.00 Cavalos de raça pura para reprodução.

Esta sequência identifica especificamente o Cavalo de reprodução de raça pura, e é desta forma que toda as coisas são classificadas, desde os animais até os itens de decoração e antiguidade, vou dizer que tudo que você puder imaginar terá uma classificação, só temos um detalhe neste ponto, a legislação não anda tão rápido quanto as invenções e adaptações, então é possível em alguns casos termos NCM dúbias ou similares e até inexistentes, e por este motivo sempre temos novas normas legislações incluindo, excluindo ou alterando as classificações, a próxima entrará em vigor dia 01/07/2022, para conferir basta verificar os códigos incluídos através da publicação no DOU de 20/04/22 da Resolução Gecex nº 321 e da Nota Técnica 2016.003, versão 3.10.

Nos conte o que achou deste conteúdo, esclareceu suas dúvidas sobre a NCM, coloque nos comentários, e nos mande que tipo de assunto tem interesse de ler.

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