BENEFÍCIOS FISCAIS

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Você sabe o que é um benefício fiscal, já ouviu falar sobre isso? Vamos falar agora, o que é e até demonstrar alguns que você usa ou poderá utilizar.

Pela palavra benefício entendemos ter uma vantagem, desconto, isenção, postergação ou não cobrança e pela palavra fiscal o simples fato de ser vinculado a impostos, taxas etc.

Mas na prática onde estão estes benefícios, pois o que mais ouvimos é que temos que pagar os impostos, e sim eles têm função, mas infelizmente existem alguns desvios e má utilização deles e acabamos não vendo estes impostos retornarem em benfeitorias como deveriam à sociedade.

Para pessoas físicas temos um exemplo na declaração de imposto de renda que deve ser entregue anualmente, funciona da seguinte forma:

Do montante que você deve pagar ao Governo você poderá doar até 6% deste valor com doações específicas para entidades que cuidam de crianças, adolescente e idosos, somando os valores, então a conta ficaria assim:

Pagar R$ 1.000,00 ao Governo OU pagar R$ 940,00 ao Governo e Doar R$ 60,00 a uma instituição definida na declaração de imposto de renda. Neste benefício você não deixou de pagar o valor, mas poderá destinar diretamente o dinheiro ao invés de esperar que o governo faça o seu papel social.

Agora quando falamos para empresas temos vários tipos, a começar pelos próprios regimes tributários, o Simples Nacional é um benefício para pequenas e médias empresas pelo formato de recolhimento dos seus impostos, sendo eles unificados.

E por este motivo os benefícios sobre os impostos sobre os lucros por exemplo não podem ser utilizados pelas empresas do Simples Nacional pois a forma de calcular seus impostos já é diferenciada.

Dentre os benefícios para empresas existe um regional conhecido como Zona Franca de Manaus controlado pela SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus), que abrange os Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá, esta área tem incentivos regionais para aumentar a produtividade nestas localidades, isenções e reduções de impostos específicos, um deles é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) fazendo com que empresas Industriais construam suas fabricas e contratem mão de obra local.

O que achou do tema, curta, comente e compartilhe com outras pessoas, a equipe da Marongio Contabilidade fica à disposição.

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